Quais são os documentos necessários para vender um imóvel?
Para vender um imóvel nós vamos precisar dos seguintes documentos pessoais:
1. Documento de identidade de que conste o CPF;
2. Certidão de Estado Civil (para pessoas solteiras, será a Certidão de Nascimento, se casado após 1977, a Certidão de Casamento e a Escritura Pública de Pacto Antenupcial);
3. Comprovante de Endereço atualizado, com menos de 30 dias;
4. Número da Matrícula e Número do Cartório de Registro do imóvel.
5. Certidão negativa de Ações Trabalhistas;
6. Certidão negativa da Justiça Federal;
7. Certidão negativa de Ações Cíveis;
8. Certidão negativa das Ações da Fazenda Estadual;
9. Certidão negativa das Ações da Fazenda Municipal;
10. Certidão negativa da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda.
Esses documentos são importantes pois comprovam a situação civil do vendedor e a regularidade do imóvel.
Contudo, a Instituição Financeira (no caso de compra financiada) ou o Cartório de Notas da sua região (no caso de compra e venda à vista) podem solicitar outros documentos durante o processo.
Em relação ao imóvel, também será necessário:
1. Declaração de quitação de débitos condominiais, assinada pelo síndico, no caso do imóvel ser um apartamento;
2. Capa do IPTU com código de contribuinte, caso não conste da matrícula.
3. Certidão negativa do Imóvel;
Se o vendedor possuir alguma empresa em seu nome ou, ainda, tiver participação como sócio, será necessário apresentar também:
1. Cartão CNPJ;
2. Cópia do Estatuto ou Contrato Social;
3,. Papéis com alterações contratuais ou estatutárias;
4. Carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato do negócio.